A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Roubo termina em estupro e abuso

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

TST garante direito de bancário de produzir provas

A adesão do empregado a plano de demissão incentivada não implica a quitação de todo e qualquer direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.